CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Execução penal. Recurso especial. Prática de falta grave. Remição. Artigo 127 da LEP. Interrupção do prazo para progressão de regime prisional.

Contrato de trabalho. Cooperativa. Coopersab sociedade cooperativa dos trabalhadores autônomos do comércio, da indústria, do transporte e administração de serviços do Estado de São Paulo.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.